Tuberculosis control program in the municipal context: performance evaluation

OBJECTIVE The objective of this study is to evaluate the performance of the Tuberculosis Control Program in municipalities of the State of São Paulo. METHODS This is a program evaluation research, with ecological design, which uses three non-hierarchical groups of the municipalities of the State of São Paulo according to their performance in relation to operational indicators. We have selected 195 municipalities with at least five new cases of tuberculosis notified in the Notification System of the State of São Paulo and with 20,000 inhabitants or more in 2010. The multiple correspondence analysis was used to identify the association between the groups of different performances, the epidemiological and demographic characteristics, and the characteristics of the health systems of the municipalities. RESULTS The group with the worst performance showed the highest rates of abandonment (average [avg] = 10.4, standard deviation [sd] = 9.4) and the lowest rates of supervision of Directly Observed Treatment (avg = 6.1, sd = 12.9), and it was associated with low incidence of tuberculosis, high tuberculosis and HIV, small population, high coverage of the Family Health Strategy/Program of Community Health Agents, and being located on the countryside. The group with the best performance presented the highest cure rate (avg = 83.7, sd = 10.5) and the highest rate of cases in Directly Observed Treatment (avg = 83.0, sd = 12.7); the group of regular performance showed regular results for outcome (avg cure = 79.8, sd = 13.2; abandonment avg = 9.5, sd = 8.3) and supervision of the Directly Observed Treatment (avg = 42.8, sd = 18.8). Large population, low coverage of the Family Health Strategy/Program of Community Health Agents, high incidence of tuberculosis and AIDS, and being located on the coast and in metropolitan areas were associated with these groups. CONCLUSIONS The findings highlight the importance of the Directly Observed Treatment in relation to the outcome for treatment and raise reflections on the structural and managerial capacity of municipalities in the implementation of the Tuberculosis Control Program. OBJETIVO Avaliar o desempenho do Programa de Controle da Tuberculose em municípios paulistas. MÉTODOS Pesquisa de avaliação de serviços, com delineamento ecológico, utilizando três agrupamentos não hierárquicos de municípios paulistas de acordo com seu desempenho em relação a indicadores operacionais. Foram selecionadas 195 cidades com no mínimo cinco casos novos de tuberculose notificados no Sistema de Notificação do Estado de São Paulo e 20.000 habitantes ou mais em 2010. A análise de correspondência múltipla foi utilizada para a identificação da associação entre os grupos de distintos desempenhos e as características epidemiológicas, demográficas e de sistemas de saúde dos municípios. RESULTADOS O grupo de pior desempenho apresentou as taxas mais elevadas de abandono (média [md] = 10,4; desvio padrão [dp] = 9,4) e as menores proporções de efetivação de Tratamento Diretamente Observado (md = 6,1; dp = 12,9) e esteve associado à baixa incidência de tuberculose, alta confecção tuberculose e HIV, pequeno porte populacional, alta cobertura de Estratégia Saúde da Família/Programa de Agentes Comunitários em Saúde e localização no interior. O grupo de melhor desempenho apresentou a maior taxa de cura (md = 83,7; dp = 10,5) e a maior proporção de casos em Tratamento Diretamente Observado (md = 83,0; dp = 12,7); enquanto o grupo de desempenho regular mostrou resultados regulares de desfecho (cura: md = 79,8; dp = 13,2; abandono: md = 9,5; dp = 8,3) e de efetivação do Tratamento Diretamente Observado (md = 42,8; dp = 18,8). Grande porte populacional, baixa cobertura de Estratégia Saúde da Família/Programa de Agentes Comunitários em Saúde, alta incidência de tuberculose e aids, e localização no litoral e em áreas metropolitanas estiveram associados com esses grupos. CONCLUSÕES Os achados destacam a importância do Tratamento Diretamente Observado em relação ao desfecho do tratamento e levantam reflexões sobre a capacidade estrutural e gerencial dos municípios na operacionalização do Programa de Controle da Tuberculose.